A finalidade deste documento é esclarecer aos titulares dos dados coletados pela nossa entidade, como funciona a coleta, o armazenamento, a utilização, o tratamento, o compartilhamento e a eventual exclusão desses dados pessoais que pertencem àqueles que navegam em nosso website. 

Ao coletar tais dados, atuamos como controlador deles e nos sujeitamos às disposições trazidas pela lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Além disso, salientamos nosso compromisso e ética na preservação da intimidade dos titulares dos dados pessoais coletados. 

Nossa Política de Privacidade é composta de: 

1. Tipo de dados pessoais que coletamos; 
2. Bases legais utilizadas para o tratamento dos dados pessoais;
3. Armazenamento dos dados pessoais coletados;
4. Medidas de segurança no tratamento dos dados pessoais;
5. Compartilhamento dos dados pessoais coletados;
6. Transferência de dados pessoais para o exterior; 
7. Esclarecimento sobre os direitos que os titulares de dados pessoais possuem;
8. Maneira pela qual o titular dos dados pessoais coletados poderá nos contatar.

Desse modo, ao realizar a leitura da nossa Política de Privacidade será possível entender os cuidados que tomamos com os dados pessoais fornecidos e a respectiva base legal que utilizamos ao realizar qualquer tratamento dessas informações. 

Quais dados a nossa entidade coleta? 

1.1. Quando recebemos uma doação:

Quando uma pessoa que acessa nosso website decide realizar uma doação colhemos e mantemos armazenados em nosso sistema os seguintes dados: Nome completo, profissão, endereço eletrônico e telefone. 

1.2. “Fale Conosco”

Em nosso site temos o campo “Fale Conosco” para que interessados em nosso projeto, ou pessoas que tiverem dúvidas gerais entrem em contato. Neste caso coletamos os seguintes dados: nome, e-mail, endereço, assunto e mensagem. A partir destes dados direcionamos ao setor responsável para os devidos esclarecimentos e encaminamento conforme a finalidade. 

1.3. Cookies: 

Cookies são pequenos arquivos de texto, baixados automaticamente no dispositivo utilizado para acessar o nosso website. A finalidade deles é identificar dispositivos, atividades e as preferências dos usuários. Esses cookies, quando aceitos, são enviados ao dispositivo do usuário que acessou o site. 

É importante mencionar que os cookies somente acessam informações pessoais que tenham sido expressamente fornecidas pelo usuário ou que tenham sido baseadas na forma como esse usuário utiliza os recursos do site.

Os dados coletados pelos cookies a partir do acesso do usuário em nosso website são: horário de acesso, se já esteve na plataforma antes, localização, tipo de dispositivo utilizado e modelo do aparelho que você está utilizando, navegador utilizado, endereço de IP, e outros dados que podem estar disponíveis em cookies presentes no seu dispositivo de acesso. 

De todo modo, é possível que o usuário se oponha à utilização de cookies pelo site. Nesse caso, basta desativar esses cookies no momento em que acessar nosso website. Contudo, não é possível desativar todos os cookies, já que alguns deles são essenciais para que o site da nossa entidade funcione corretamente.

Quais são as bases legais utilizadas pela entidade para tratar os dados pessoais coletados?

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal. Trata-se de uma justificativa que autoriza o gerenciamento dos dados pessoais coletados pela entidade. Essas bases legais são previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Cada uma de nossas atividades que realiza o tratamento de dados pessoais possui uma base legal que a fundamenta, dentre aquelas que são trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Mais informações e esclarecimentos a respeito das bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas poderão ser obtidas a partir dos nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais? 

Os dados pessoais que são coletados pelo website da nossa entidade são armazenados somente pelo tempo necessário para atingir a finalidade que motivou a sua respectiva captação. Além disso, já que o armazenamento dos dados pessoais se relaciona à finalidade à qual esse dado pessoal se destina, alguns dados poderão ser armazenados por mais tempo do que outros.

De todo modo, salientamos que uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Quais são as medidas adotadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais? 

Depois que os dados pessoais são coletados, serão utilizados todos os recursos de segurança que estiverem ao nosso alcance para impedir qualquer acesso não autorizado a esses dados pessoais. Sendo assim, esclarecemos que o acesso aos dados pessoais será limitado a somente determinados colaboradores da nossa entidade, que possuem um compromisso com a confidencialidade dessas informações. 

Contudo, temos a ciência que apesar de todo nosso esforço e compromisso,  infelizmente ainda é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. 

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas mencionadas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle ou maneira de evitá-las.

De qualquer forma, se ocorrer qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Como compartilhamos seus dados pessoais com terceiros? 

Os dados pessoais coletados somente serão compartilhados com terceiros dentro das hipóteses trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados ou mediante o consentimento do titular desses dados, se o caso. Existem algumas hipóteses em que iremos colocar os dados pessoais em anonimato para que essas informações não sejam mais capazes de identificar o titular deles, por exemplo.  

Fazemos uma seleção criteriosa das empresas terceirizadas que atuam em favor de nossa entidade. Assim, se for o caso dos dados pessoais terem de ser compartilhados com tais terceiros, informamos que sempre priorizamos aqueles que possuem políticas de privacidade e segurança alinhadas à lei. 

Existe a transferência de dados pessoais para outros países? 

Nossa entidade não realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Contudo, na remota eventualidade de tal transferência ser necessária, asseguramos que ela ocorrerá em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e adotaremos todas as medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas às transferências internacionais.

Quais são os seus direitos? 

A Lei Geral de Proteção de Dados assegura diversos direitos aos titulares de dados pessoais. Abaixo listamos os direitos conferidos aos titulares de dados: 

1. Solicitar informações questionando se seus dados são tratados pela nossa entidade e se sim, como isso é feito; 
2. Solicitar acesso aos dados pessoais de sua titularidade que possuímos. Nessa hipótese, solicitamos uma confirmação de identidade do solicitante; 
3. Solicitar a correção de informações incompletas, incorretas ou imprecisas que digam respeito ao titular dos dados pessoais que nossa entidade armazena;
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais que o respectivo titular considere desnecessário, excessivos ou que se encontrem em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados; 
5. Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou de produto, procedimento que será realizado em conformidade com as diretrizes trazidas pela Autoridade Nacional de Proteção de dados, e somente caso o respectivo dado pessoal não tenha sido previamente anonimizado; 
6. Solicitar o cancelamento do consentimento, a qualquer tempo, exceto nas hipóteses em que os dados pessoais sejam tratados para cumprir uma obrigação legal ou caso este tratamento seja baseado no legítimo interesse de nossa entidade. De todo modo, após recebermos a solicitação de retirada de consentimento, não iremos mais tratar os dados pessoais para os fins que estes eram destinados. 
7. Solicitar informações sobre entidades públicas e privadas a respeito de compartilhamento dos dados pessoais; 
8. Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como sobre as consequências negativas sobre cada hipótese; 
9. Solicitar que os dados pessoais sejam excluídos dos nossos arquivos, se não houver motivos para mantermos tais dados; 
10. Solicitar a exclusão do endereço eletrônico de nossas listas de comunicação e marketing. 

Canal de comunicação 

Caso você sinta a necessidade de exercitar qualquer um dos direitos listados acima, ou deseje atualizar as suas preferências, você poderá enviar, a qualquer momento, um e-mail explicando a sua demanda para o contato da área responsável por esse tipo de requisição, por meio do e-mail contato@eufraten.org.br 

Atualização: Campinas, 29 de junho de 2023.